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combate com facas

Porte de Facas e a Verdade da Legislação Brasileira

Mabuhay galera! Flavio Gavlouski de volta para mais um artigo que vai abrir sua mente sobre o porte de facas.

Hoje, vou quebrar três mitos persistentes que rondam essa questão e que precisamos esclarecer de uma vez por todas. Se você quer andar por aí preparado e seguro, este artigo é para você.

Mito 1: Portar Faca é Crime em Todo Lugar

Vamos começar quebrando o mito mais comum: não é crime portar uma faca.

É importante entender que as leis que definem crimes no Brasil são nacionais, ou seja, valem para todo o território. Não existe essa ideia de “crime em São Paulo, mas não em Curitiba”.

A regra é clara: ou é crime para todos ou não é crime para ninguém. Então, esqueça essa noção de que só porque onde você mora é “restrito”, isso se aplica a todos os lugares.

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Mito 2: Restrições ao Porte em Todo Brasil

Outro mito a ser desvendado refere-se às restrições ao porte de facas em todo o Brasil.

Salvo exceção o Rio de Janeiro, onde existe algumas restrições específicas [tamanho de lâmina menor que 10 centímetros, por exemplo], em todo o restante do país, não há restrição alguma. 

Você pode portar sua faca legalmente, desde que cumpra os pré-requisitos locais [Nesse caso, o único local que possui um pré-requisito é o RJ]. Portanto, antes de acreditar que está proibido, dê uma olhada nas leis da sua região.

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Mito 3: Usar uma Faca para Defesa Pessoal Pode te Levar à Prisão

Um terceiro mito que precisamos desmistificar é a ideia de que usar uma faca para se defender resultará automaticamente em prisão.

Aqui é crucial entender a diferença entre responder por portar uma faca e responder pelo ato cometido.

Se, por exemplo, você usar uma faca para cometer um homicídio, a resposta será pelo homicídio, não pela faca. O instrumento utilizado é secundário ao ato em si. Então, esqueça essa preocupação infundada e foque na legalidade da ação. O mesmo se aplicaria se fosse um bastão, um tijolo, um garfo e até uma caneta que você pegou na mesa.

A Realidade do Porte de Facas no Brasil

Portar uma faca no Brasil não é crime, desde que você esteja ciente das leis locais e cumpra os pré-requisitos necessários [se tiver].

É essencial desfazer os mitos que circulam sobre o tema para que as pessoas possam tomar decisões informadas sobre sua segurança pessoal.

Confira mais detalhes sobre o tema assistindo ao vídeo

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